Violência infantil: análise comparativa das notificações realizadas na região metropolitana do Recife (2023-2024)

Abstract

RESUMO Introdução: A violência contra crianças é um fenômeno complexo e multifatorial, com sérias implicações para a saúde pública e os direitos humanos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério da Saúde reconhecem sua gravidade, tornando obrigatória a notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A Região Metropolitana do Recife apresenta alta vulnerabilidade social, o que reforça a necessidade de estudos locais que subsidiem políticas públicas e ações preventivas.Objetivo: Analisar comparativamente as notificações de violência contra crianças de 0 a 9 anos registradas no SINAN/DATASUS nos anos de 2023 e 2024, na Região Metropolitana do Recife.Método: Estudo quantitativo, descritivo e transversal, com dados secundários de domínio público obtidos no SINAN/DATASUS. As variáveis de interesse incluíram faixa etária, sexo, tipo de violência, meio de agressão e vínculo com o agressor. Os dados foram organizados no Microsoft Excel® e apresentados em frequências absolutas e relativas.Resultados: Foram analisadas 3.448 notificações, sendo 1.555 em 2023 e 1.893 em 2024, representando aumento de 21,7%. A faixa etária mais acometida foi de 1 a 4 anos (44,3%), o sexo feminino foi predominante (53,0%) e a negligência/abandono foi o tipo mais recorrente (63,2%), seguida da violência sexual (19,6%). A mãe foi o agressor mais frequentemente identificado (39,9%), e a maioria dos casos ocorreu no ambiente doméstico. Conclusão: A violência infantil permanece um grave problema de saúde pública, com predomínio da negligência e aumento expressivo das notificações. Os achados reforçam a importância da atuação da enfermagem na identificação precoce, acolhimento e notificação qualificada dos casos, bem como da articulação intersetorial entre saúde, educação e assistência social para romper o ciclo da violência e garantir a proteção integral da criança. Palavras chaves: Violência infantil; Notificação compulsória; Saúde pública; Enfermagem.