Conhecimento da equipe interprofissional sobre a NBCAL em uma maternidade do Recife

Abstract

RESUMO Introdução: A amamentação vai muito além da função de nutrir a criança. É um processo fundamental para o estabelecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho. Esse vínculo exerce repercussões significativas no estado nutricional da criança, no fortalecimento do sistema imunológico, na fisiologia, assim como no desenvolvimento cognitivo, emocional e na saúde ao longo da vida. Ressalta-se que nenhum outro alimento ou leite industrializado modificado é capaz de oferecer ao bebê todos os componentes presentes no leite materno, reforçando sua superioridade nutricional e imunológica. Em um cenário no qual a saúde materno-infantil era comprometida pela ausência de práticas adequadas de amamentação, destaca-se a criação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), pela Lei nº 11.265/16, que visa proibir práticas comerciais inadequadas e garantir que as orientações fornecidas às mães sejam baseadas em evidências científicas, livres de influência mercadológica. Os profissionais de saúde devem possuir não apenas conhecimentos técnicos sobre a fisiologia da lactação, o manejo clínico e a prevenção de intercorrências, mas também habilidades em aconselhamento clínico, comunicação e escuta qualificada. Métodos: Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa, de corte transversal e descritivo, realizado no período de maio de 2026 a julho de 2026, feito através de um questionário estruturado composto por questões objetivas de certo ou errado, elaborado com a finalidade de avaliar o nível de conhecimento da equipe interprofissional da Maternidade do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) acerca da NBCAL, A população do estudo foi constituída por profissionais de saúde atuantes na maternidade de um hospital de referência materno-infantil localizado no Recife, no período diurno. Aspectos éticos: A pesquisa iniciou após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do IMIP e seguiu as normas éticas da Resolução 510/16 do Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa foi aprovada pelo CEP sob o CAAE n°97402026.3.0000.5201. Resultados: Os resultados encontrados foram categorizados de acordo com características sociodemográficas, categoria profissional, tempo de atuação na maternidade e a participação em capacitações/formações relacionadas à NBCAL. Foram entrevistados cirurgiões-dentistas (1.6%), enfermeiros (31.1%), técnicos de enfermagem (44.3%), nutricionistas (14.8%), farmacêuticos (1.6%), médicos (4.9%) e fisioterapeutas (1.6%). Quanto ao tempo de atuação na maternidade, a maior proporção dos profissionais (39,3%) trabalhavam no serviço há mais de 10 anos. Em relação à participação em formação ou capacitação sobre a NBCAL, 55.7% dos profissionais relataram já ter participado dessas atividades. Discussão: O presente estudo evidenciou que os participantes que apresentaram um alto nível de conhecimento esteve associada à participação em formação ou capacitação sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), observada em 70,6% dos profissionais que haviam participado dessas atividades (p = 0,009). Para corroborar essa perspectiva, um estudo realizado com 215 profissionais no Rio de Janeiro, em 15 hospitais que realizavam mais de 1000 partos por ano, evidenciou que a capacitação contribui para o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e práticas em aleitamento materno, fundamentais à assistência materno-infantil. Conclusão: Conclui-se que fortalecer o conhecimento da equipe sobre a NBCAL e promover ações contínuas de educação permanente são estratégias relevantes para qualificar a assistência materno-infantil e contribuir para a proteção do aleitamento materno. Palavras-chave (DeCS): Aleitamento Materno, Conhecimento, Equipe Multiprofissional, Vigilância de Produtos Comercializados, Chupetas.