Análise dos rótulos de produtos fortificados disponíveis para venda em uma capital do nordeste brasileiro

Abstract

RESUMO: Diversos estudos mostram que, no Brasil, há a presença de hipovitaminoses em grande parte da população. Assim, foram criadas políticas públicas de fortificação, visando redução das carências nutricionais (ferro e ácido fólico). O presente estudo foi transversal descritivo, tendo como finalidade analisar a rotulagem de produtos fortificados (farinhas e farináceos) de acordo com a RDC 150-2017 e RDC ANVS/MS nº344/02, que dispõem sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. Segundo o presente estudo, foram encontradas inconformidades quanto as informações dadas na rotulagem dos produtos analisados. Onde observou-se que 90% das amostras avaliadas continham a descrição do enriquecimento das farinhas e a conformidade na lista de ingredientes dos produtos que as tem como um dos ingredientes, em contrapartida 10% das amostras analisadas se encontravam não conforme baseadas que as farinhas de trigo ou milho devem sinalizar se há ou não suplementação da mesma. Paralelamente, também foi analisada a RDC 429-2020, que enuncia inconformidades em qualquer produto que exclua a tabela nutricional e rotulagem e não indique que o produto contém propriedades nutricionais, seja em relação a seu valor energético ou conteúdo de nutrientes. Portanto, pode-se concluir que há falhas na fiscalização e pontos a serem melhorados na legislação vigente. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos fortificados, Rotulagem de Produtos Alimentícios, Valor nutricional