Adequação dos rótulos de creatina comercializados na idade do Recife - PE frente à legislação vigente

Abstract

RESUMO A crescente procura por um estilo de vida mais saudável, melhora no desempenho de atividades físicas e aumento das exigências estéticas, impulsionaram também um crescimento na oferta de suplementos alimentares que prometem a conquista desses objetivos. Nesse contexto, a rotulagem adequada desses suplementos ganha maior relevância, uma vez que é o meio através do qual o fabricante deve passar aos seus usuários informações claras, precisas e confiáveis. Em razão do papel de destaque da creatina, um dos suplementos mais utilizados, o presente trabalho traz uma análise dos rótulos dos suplementos de creatina comercializados na cidade do Recife, Pernambuco à luz da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 243 e da Instrução Normativa (IN) nº 28, ambas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 26 de julho de 2018. Para tanto foram selecionadas aleatoriamente 14 amostras do suplemento creatina e, inicialmente, foram feitos registros fotográficos dos seus rótulos. Com base na legislação citada foram elaborados quesitos e os rótulos foram classificados em “conforme” ou “não conforme”, os dados foram tabulados no programa Excel for Windows e apresentados de forma descritiva, utilizando-se de frequência e percentual do nível de conformidade, sendo expressos em forma de tabela. Todos os rótulos analisados apresentaram algum tipo de inadequação com as legislações em vigor. Quanto aos requisitos previstos pela RDC nº 243/2018, 100% dos suplementos apresentaram alguma desconformidade, quando analisados à luz da IN nº 28/2018, apresentaram 64,28% de inadequação. Diante do exposto, torna-se necessária uma maior atuação por parte dos órgãos fiscalizatórios competentes para que o direito a uma comunicação clara entre fabricante e consumidor seja assegurado. Palavras – chave: Suplemento alimentar. Creatina. Legislação. Rotulagem.