Adequação das regras de rotulagem das farinhas de trigo e milho comercializadas em redes de supermercados de Recife, segundo a RDC nº604 de 2022

Abstract

Resumo Objetivo: avaliar a adequação dos rótulos das farinhas de trigo de milho (fubá) e farinha de milho flocada (produto alimentício a base de farinha de milho) fortificadas com ferro e ácido fólico, comercializadas na cidade de Recife-PE, a fim de verificar a conformidade com a legislação vigente. Método: A coleta dos dados da rotulagem das farinhas de trigo, de milho (fubá) e farinha de milho flocada (produto alimentício a base de farinha de milho), foram realizadas por meio de registros fotográficos com o auxílio de um smartfone, nos rótulos dos produtos disponíveis em 17 supermercados de grande, médio e pequeno porte, entre os meses de agosto e dezembro de 2024. Em seguida as 18 amostras coletadas, foram examinadas por meio de um checklist elaborado previamente, contendo os principais requisitos da legislação vigente, com as opções “conforme”, “não conforme”, “não se aplica”. Resultados: Após análise dos rótulos das amostras das farinhas, foi observado que todas as 11 amostras de farinhas de trigo estavam conforme legislação vigente, 100 % de concordância. Porém as 3 amostras de farinha de milho (fubá) apresentaram 81% de concordância e as 4 amostras de farinhas de milho flocada (produto alimentício) 0% de concordância. Conclusão: Diante dos resultados encontrados é possível afirmar a adequação de conformidade das rotulagens das farinhas de trigo enriquecidas com ferro e ácido fólico de acordo com a RDC n°604/2022. Contudo, não podemos alegar o mesmo dos resultados encontrados na rotulagem das farinhas de milho (fubá) e farinhas de milho flocada, onde apenas uma amostra apresentou conformidade é notória a necessidade de uma fiscalização e adequação mais eficiente por parte das empresas. Palavras-chave: Legislação sobre alimentos; Alimentos fortificados; Rotulagem de alimentos