Rotulagem de produtos vegetarianos estritos: uma avaliação frente à legislação brasileira

Abstract

RESUMO No Brasil, 14% da população se declara vegetariana, isso representa quase 30 milhões de brasileiros que se declaram adeptos a esta opção alimentar. Este estudo objetivou avaliar a adequação da rotulagem de produtos vegetarianos comercializados no município de Recife, Pernambuco, à luz da legislação brasileira vigente. Através de um estudo observacional foram analisadas 46 rótulos de produtos, sendo 42 nacionais e 4 importados (que seguem também são regidos pelas leis brasileiras), com auxílio de um checklist construído com base nas determinações contidas na RDC nº 259/2002, RDC nº 360/2003, RDC nº 26/2015 e Lei nº 10.674/2003. Os dados foram processados em planilhas eletrônicas elaboradas no programa Microsoft Office Excel e apresentados de forma descritiva na forma de figuras e tabelas. Os dados demonstram que os rótulos analisados estão em conformidade com as exigências contidas na legislação brasileira, todavia, faz-se necessário que os órgãos regulamentadores criem uma normativa específica para que o público vegano identifique mais facilmente um produto elaborado sem ingredientes de origem animal. Palavras-chave: Rotulagem de alimentos, Rotulagem Nutricional, Legislação sobre Alimentos.