Avaliação da conformidade da rotulagem de suplementos à base de cafeína comercializados em Recife-PE

Abstract

RESUMO O consumo de suplementos alimentares tem crescido de forma expressiva no Brasil, especialmente entre praticantes de atividade física, sendo os produtos à base de cafeína amplamente utilizados em razão de seus efeitos ergogênicos sobre o desempenho físico e a redução da fadiga. Nesse contexto, a rotulagem desempenha papel essencial na segurança e na transparência das informações fornecidas ao consumidor. O presente estudo teve como objetivo avaliar a conformidade regulatória dos rótulos de suplementos à base de cafeína comercializados no município do Recife-PE, à luz das legislações vigentes. Trata-se de um estudo observacional, transversal e descritivo. Foram analisados 72 rótulos de suplementos coletados em três estabelecimentos especializados na comercialização de suplementos alimentares. Utilizou-se um checklist elaborado com base nas principais normativas brasileiras aplicáveis à composição e à rotulagem de suplementos alimentares. Observou-se conformidade integral com a legislação referente à declaração obrigatória de glúten e aos requisitos técnicos da rotulagem nutricional. Também foram observados elevados índices de adequação quanto aos requisitos sanitários gerais e ao uso de aditivos autorizados. Por outro lado, as maiores frequências de inadequação foram verificadas nas normas relacionadas aos limites máximos de cafeína, ao uso de alegações não autorizadas e às instruções de conservação após a abertura da embalagem. Apenas 22,2% dos rótulos apresentaram conformidade com todas as legislações avaliadas. Os resultados evidenciam que, embora parte dos produtos atenda satisfatoriamente às exigências regulatórias, ainda persistem inadequações relevantes que podem comprometer a clareza e a segurança das informações disponibilizadas ao consumidor, com possíveis implicações para a saúde pública. Dessa forma, reforça-se a necessidade de intensificação das ações fiscalizatórias e de maior comprometimento da indústria com o cumprimento das normativas vigentes. Palavras-chave: Cafeína; Suplementos alimentares; Rotulagem de alimentos; Legislação.